O 10º Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul, criado por meio da sediado em APAE de Passo Fundo, representado pela conselheira Silvia de Oliveira Portillo, convoca, por meio deste edital, todas as Apaes pertencentes ao 10º Conselho Regional da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da Assembleia Geral Ordinária. A assembleia será conduzida on-line pela plataforma Google Meet, no dia 28 de agosto, com a primeira convocação marcada para as 13h30 e a segunda convocação para as 14h. A ordem do dia será a seguinte:

1. Eleição do Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente do 10º Conselho Regional da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul para o mandato de 01/01/2027 até 31/12/2029.

As inscrições dos candidatos a Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente devem ser realizadas por meio do envio do formulário de inscrição para o endereço de e-mail: comunicacaoapaepassofundo@gmail.com com antecedência mínima de 20 dias em relação à data agendada para a eleição. A referida eleição ocorrerá entre os candidatos devidamente inscritos e homologados pela Comissão Eleitoral, observadas as normas contidas no regulamento eleitoral disponibilizado aos interessados.

De acordo com as normas estatutárias, as chapas devem ser compostas exclusivamente por associados da Apae que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de filiação, sendo preferencialmente aqueles com experiência em cargos diretivos. Além disso, é requisito essencial que os candidatos estejam em dia com suas obrigações financeiras perante a tesouraria da Apae à qual estão vinculados, bem como a regularidade financeira da APAE perante a FEAPAES-RS e FENAPAES.

A participação de funcionários vinculados às Apaes que compõem o 10º Regional das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, assim como qualquer colaborador cedido, associado de terceirizadas ou indivíduos que mantenham vínculo indireto com a Apae participante do conselho, está expressamente proibida. Esta restrição se estende igualmente aos colaboradores, empregados, funcionários e associados de terceirizadas da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul.

A Assembleia Geral será instalada no dia 28 de agosto em primeira convocação às 13 horas e 30 minutos, com a presença da maioria absoluta dos presidentes das Apaes que compõem o 10º Conselho, estando estes aptos a votar. Em segunda convocação, a assembleia ocorrerá com qualquer número de presidentes presentes, desde que não seja inferior a um quarto do total.